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Vol. 5 (2025): Fluxo contínuo - Em andamento
Vol. 5 (2025): Fluxo contínuo - Em andamento
Publicado:
2025-03-26
Artigo Internacional - Convidado
A Delimitação Conceitual do Tributo Ambiental: O Conflito Interpretativo sobre sua Natureza Jurídica
Irene Portela, Ana Isabel Maia
e096
Artigos
Compliance Criminal como Ferramenta de Controle de Riscos Penais-Empresariais
Matheus Amélio de Souza Bazzi
e0104
Mediação Como Técnica Em Compliance
Sávia Maria Leite Rodrigues
e0105
As Assembleias Virtuais à Luz da Lei nº 14.030/2020
Ana Carolina Borges de Oliveira
e0103
Educação para a Inclusão Social de Pessoas Egressas do Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Raphael Carvalho De Matos
e097
Justiça Online e o Acesso à Justiça dos Excluídos Digitais
Karen Paiva Hippertt, Mateus Bertoncini
e098
Medidas Socioeducativas e Ressocialização de Adolescentes Infratores: Aspectos Legais, Familiares e Jurisprudenciais
Rafael Rocha Novaes
e099
O Acesso à Saúde Mental no Ambiente Empresarial: Sugestões Legislativas Pertinentes
Regina Vera Villas Bôas, Gabrielle Valeri Soares
e0100
O Direito à Educação como Exercício de Cidadania no Sistema Prisional Brasileiro
Leonardo Raphael Carvalho De Matos
e0101
O Efeito da Administração Pública nos Sistemas de Compliance e de Integridade: Muito mais do que o dever de parecer
Elise Eleonore de Brites
e0106
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Academic Literature on Compliance Programs, ESG, Corporate Governance, Fraud Prevention, Human Rights, Corruption, Data Protection, and SDGs
3
A gestão de risco nos contratos comerciais: estratégia ou compliance?
2
Mais Vale uma Constituição Cidadã Enclausurada ou uma Constituição Cidadã em Rede? (A Propósito da Democracia Digital nos 30 Anos da Constituição Federal de 1988)
2
A Implementação de Criminal Compliance como Política Criminal de Combate à Corrupção
1
Como Compatibilizar os Princípios Fundamentais do Direito do Trabalho Com o Trabalho Moderno?
1