Justiça Online e o Acesso à Justiça dos Excluídos Digitais

Karen Paiva  Hippertt; Mateus  Bertoncini

doi:10.37497/RPD.v5ii1.98

Autores

Karen Paiva Hippertt Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná https://orcid.org/0000-0002-3991-8850
Mateus Bertoncini Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná https://orcid.org/0000-0001-9687-5124

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.98

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Novas tecnologias, Justiça digital, Excluídos tecnológicos

Resumo

O trabalho tem por escopo investigar o acesso à justiça dos excluídos digitais no cenário de um Judiciário cada vez tecnológico. A problemática está na necessidade de examinar, no contexto de uma justiça virtual, como ficará o acesso à justiça de parcela significativa da população com dificuldade de acesso aos meios digitais, seja por não ter disponíveis internet e meios de comunicação, possibilidade, ou mesmo conhecimento, para utilizá-los. A investigação empreendida utiliza o método hipotético dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa, para produzir informações aprofundadas. Como principal contribuição, tem-se que, no novo normal de uma justiça cada vez mais tecnológica, tratando-se o acesso à justiça de um direito fundamental materialmente assegurado a todos, ao passo que à tecnologia soma-se ao sistema de Justiça, os tribunais devem adotar estratégias de facilitação do acesso dos excluídos digitais em igualdade de condições.

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Biografia do Autor

Karen Paiva Hippertt, Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná

Mestranda no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, no Centro Universitário Curitiba. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba. Assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: karen.hippertt@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5863810703081925. ORCID: https://orcid.org/00000002-39918850.

Mateus Bertoncini, Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Paraná

Pós-Doutor junto ao Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Leciona Direito Administrativo e Processo Administrativo nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA/ÂNIMA). É professor de Direito Administrativo da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Procurador de Justiça no Estado do Paraná

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