Educação para a Inclusão Social de Pessoas Egressas do Sistema Prisional Brasileiro

Leonardo Raphael Carvalho De  Matos

doi:10.37497/RPD.v5ii1.97

Autores

Leonardo Raphael Carvalho De Matos Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo https://orcid.org/0000-0002-6175-7184

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v5ii1.97

Palavras-chave:

Educação, Sistema prisional, Inclusão social, Cidadania, Direitos humanos, Políticas públicas

Resumo

O presente artigo se trata de um recorte do projeto de pesquisa desenvolvido no Estágio Pós-doutoral, realizado no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (PPGSP), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no ano de 2022. Partindo do pressuposto de que há um consenso sobre a educação como um fator de empoderamento, ferramenta de liberação e busca de uma vida mais digna, a presente pesquisa examina a relação entre o acesso à educação por pessoas em cumprimento de penas restritivas de liberdade, e o exercício da cidadania por esses indivíduos. Para tanto, utilizaremos fontes bibliográficas que tratam do acesso à educação e documentos que demonstrem tal acesso por meio das Secretarias Estaduais de Segurança Pública.

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Biografia do Autor

Leonardo Raphael Carvalho De Matos, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo

Pós-Doutor em Direito, com ênfase em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos UEA, 2022. Doutor em Educação, com ênfase em Educação Popular e Culturas (UNINOVE, 2020). Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Sustentabilidade (UNINOVE, 2015). Especialista em Direito Processual Civil (FADISP, 2009). Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Avaliador em Periódicos. Pesquisador. Advogado e Consultor Jurídico

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