Compliance Empresarial: Em Busca Da Valorização Do Outro E Da Sua Dignidade

Resumo

Objetivos: O objetivo geral do artigo é propor que a compliance, ao fazer a verificação se a empresa cumpre leis, normas e regras para prevenir desvios também avalie se há observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalmente, exigindo da empresa um atuar em que o outro e a sua dignidade sejam o centro entre o capitalismo e o humanismo, o que seria parte integrante na concretização de um capitalismo moderno. O objetivo específico do artigo é o de ressaltar a necessidade de a empresa primar pela ética empresarial e pelo capitalismo humanista, com viés de respeito a dignidade da pessoa humana para com aqueles que com ela se relacionam, o que seria atingido através de um trabalho ampliado da compliance. 

Metodologia: O trabalho será feito mediante revisão bibliográfica e adotará o método dedutivo. Será dividido em quatro partes. A primeira analisará o conceito de ética empresarial no sistema capitalista, perpassando pela diferença e interrelação entre ética, moral e integridade. A segunda parte tratará do capitalismo humanista, seu conceito e objetivos. A terceira parte tratará do papel da compliance nas empresas; e a quarta e última parte proporá a atuação da compliance como uma ferramenta de efetivação dos direitos fundamentais. 

Problema: O problema levantado na pesquisa seria o de vislumbrar se o capitalismo humanista e a ética empresarial poderiam ser requisitos de cumprimento exigidos das empresas pelas compliances, sob o viés do olhar ao outro e da sua dignidade, sem impedir o lucro ou mesmo um crescimento econômico. A importância desta pesquisa encontra-se na necessidade de vislumbrarem-se formas de atuação das empresas dentro de um cenário capitalista desenfreado, com o qual nos encontramos, de forma que possam ser compatibilizadas Economia e os Direitos Humanos.