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Vol. 4 (2024): Fluxo contínuo
Vol. 4 (2024): Fluxo contínuo
Publicado:
2024-12-17
Artigos
A Educação Ambiental E O Processo De Produção De Adubo Orgânico Através De Minhocário Com Resíduos Da Cozinha Escolar
Valdelson Alves Damascena, Ricardo Takashi Kuwano, Valmir César Pozzetti
e0122
The Correlation Between Slave Labor And Illegal Mining In Amazonas State
Antônio Felipe Barros da Silva, Wagner Guimarães Carvalho de Barros, Valmir César Pozzetti
e0119
A Implementação Do Saneamento Básico Através Do PDUI (Plano De Desenvolvimento Urbano Integrado) Em Manaus/AM
Isla Queiroz Monteiro, Geraldo Uchôa De Amorim Júnior, Valmir César Pozzetti
e0123
A Apuração De Haveres Na Dissolução Parcial De Sociedade: O Negócio Jurídico Pré-Processual Como Veículo De Segurança Jurídica E Estabilização Dos Litígios Societários
Fernanda Bissoli Pinho
e0116
A Arbitragem Tributária E O Sistema Brasileiro De Resolução De Conflitos
Agenor Lima Bento, Demetrius Nichele Macei
e0117
A Concretização Do Pacto Social No Interior Do Discurso Heterogeneizante Da Constituição Federal De 1988: Luta, Participação E Reivindicação Popular
Amanda Corrêa Pinto
e0118
A Criminalização Do Inadimplemento De ICMS Próprio Pelo Supremo Tribunal Federal: A Figura Do Devedor Contumaz Sob A Ótica Do Princípio Da Segurança Jurídica
Flávio Couto Bernardes, Giovani Rodrigues da Silva Júnior
e0120
A Desjudicialização Da Execução Civil
Mariana Araujo de Sousa
e0121
A Possibilidade De Indicação De Marca À Luz Das Leis 8.666/93 E 14.133/21 E O Direcionamento Ilícito Em Editais De Licitações
Bruna Luiza Gosch, Bruno Alexander Mauricio, Kennedy Josué Greca De Mattos
e0124
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Direito Constitucional de Defesa
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Pessoas em situação de rua: avanços e dificuldades na consolidação das premissas constitucionais de 1988
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A Teoria da Separação dos Poderes Em 30 Anos de Constituição Democrática Brasileira: O Esquecido Papel da Cooperação Para Contemplar o Todo Perfeito do Desenho Institucional
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