A Teoria da Separação dos Poderes Em 30 Anos de Constituição Democrática Brasileira: O Esquecido Papel da Cooperação Para Contemplar o Todo Perfeito do Desenho Institucional

Carina Barbosa  Gouvêa

doi:10.37497/revistafapad.v1i.32

Autores

Carina Barbosa Gouvêa Universidade Federal Rural de Pernambuco, Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.32

Palavras-chave:

Teoria da Separação dos Poderes, Constituição Democrática Brasileira, Constituições brasileiras, Montesquieu

Resumo

A teoria da separação dos poderes^[1] vem acompanhando o estudo do constitucionalismo e das Constituições ao longo dos tempos. Pode-se dizer que constitui uma ideia básica para a modelagem do desenho institucional, eis que se centra em torno de três ramos governamentais: poder executivo, legislativo e judiciário ¾ aqui pensado como uma separação necessária para prevenir e controlar o poder.

^[1] Famosamente descrita por MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

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Biografia do Autor

Carina Barbosa Gouvêa, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Pernambuco

Estágio Pós Doutoral UFPE – Orientanda do Prof. Dr. Ivo Dantas; Doutora e Mestre em Direito pela UNESA; Professora Pesquisadora I da UFRPE; Professora da FACIPE/PE; Pesquisadora dos Grupos de Pesquisas: Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional (NPJuris/UNESA-RJ); Laboratório de Estudos Comparados Latino Americano e Europeu (CECLAE); Membro do Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (UVA/RJ). Advogada.

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