É A Constituição de 1988 Passível de Nova Revisão?

Autores

  • Ivo Dantas Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Pernambuco
  • Ivo Dantas Filho Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.33

Palavras-chave:

Poder Constituinte, Poder de Reforma, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Revisão Constitucionais

Resumo

1 Motivos da opção pelo problema. 2 Introdução ao tema. Do Poder Constituinte e do Poder de Reforma: da Emenda e da Revisão Constitucionais como Formas de Manifestação do Poder de Reforma. 3 O tema em algumas Constituições estrangeiras: Constituições Italiana, Espanhola e Portuguesa. 4 O problema na Constituição Brasileira: Revisão e Emenda. Exegese dos arts. 59-I das Disposições Permanentes e 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do texto de 5.10.1988 e a aplicação dos conceitos. 5. Conclusões pessoais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivo Dantas, Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Pernambuco

Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. * Doutor em Direito Constitucional – UFMG. * Livre Docente em Direito Constitucional – UERJ. * Livre Docente em Teoria do Estado – UFPE. * Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. * Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. * Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. * Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. * Miembro del Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (México). * Miembro del Consejo Asesor del Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. * Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. * Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. * Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. * Membro Efetivo e Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco. * Membro do Instituto Pimenta Bueno - * Associação Brasileira dos Constitucionalistas. * Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). * Advogado e Parecerista. E-mail: profivodantas@uol.com.br.

Ivo Dantas Filho , Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Pernambuco

Especialista em Processo e Direito do Trabalho. * Advogado. * Bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Referências

ANGEL S. DE LA TORRE, Angel S. de La. Curso de Sociologia del Derecho. Ed. Revista de Derecho Privado, Madrid, 1965.

BALBIN, Rafael de. La Concreción del Poder Político. Univ. De Navarra, 1964.

BERRY, David. Ideias Centrais em sociologia. São Paulo: Zahar, 1976.

BERTRAND RUSSEL, Bertrand. O Poder. Uma Nova Análise Social . Liv. Martins, s/d.

BIRNBAUM, Pierre. Le Pouvoir Politique. Paris: Précis Dalloz, 1975.

BLAIR, Martin. Philosophi du Pouvoir. Paris: Ed. Du Jour, 1970.

BORJA, Rodrigo. Principios de Derecho Politico y Constitucional. Quito: Editorial Casa de la Cultura Ecuatoriana, 1964, p. 275.

BRINTON, Crane. Anatomia de la Revolución. México: Fundo de Cultura. Económica, 1942.

BRUHL, Henri L. Sociologia del Derecho. Buenos Aires: Editorial Universitária, 1971.

BUFFELAN, Jean P. Introduction a la sociologie Politique. Masson Et Cie. Edteurs, Paris, 1969.

BURDEAU, Georges. Droit Cosntitutionnel et Institutions Politique – Paris: LGDJ, 1974.

BURDEAU, Georges. L’état. Ed. Du Seuil, Paris, 1970.

BURDEAU, Georges. Método de la Ciencia Política – Buenos Aires, Ed. Depalma, 1964.

BURDEAU, Georges. Traité de Scicnces Politique, LGDJ, 1969.

BURDEAU, Georges. Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. Seizième Édition: ParisLGDJ, 1974.

BURDEAU, Georges. Traité de Science Politique. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, Deuxième édition, Tomo IV, Le Statut du Pouvoir de L’État, 1969.

CADOUX, Charles. Droit Constitutional et Institutions Politiques – Ed. Cujas, s/d.

CAMPOS, Bidart. Derecho Constitucional. Buenos Aires: Ediar.

CAMPOS, Bidart. Derecho Político. Buenos Aires: Aguillar, 1972.

CAMPOS, Bidart. Filosofia del Derecho Constitucional. Buenos Aires: Ediar, 1969.

CAMPOS, Bidart. Lessiones Elementales de Política. Buenos Aires: Ediar, 1973.

CARBONNIER, Jean. Flexible Droit. Textes pour une Sociologie du Droit sans Riguer. LGDJ, Paris, 1971.

CARBONNIER, Jean. Socilogie Juridique. Lib. Armand Colin, Paris, 1972.

CARLOS P. MASTRORILLI, Carlos P. Dinamica del Poder en el Mundo Moderno. Ed. Plena, 1973.

CASSIRER, Ernst. O Mito do Estudo. Publicações Europa América, Lisboa, s/d.

DAHL, Robert. A Moderna análise Política. Ed. Lidador, 1970.

DANTAS, Ivo. Estrutura Ontológico-histórico do Estado moderno: o Estado Liberal. Rev. “Estudos Jurídicos”. Prát. Forense, nº 1, anos I, 1975.

DANTAS, Ivo. Aspectos Jurídicos das Medidas Provisórias. 3ª edição revista e aumentada, Brasília: Brasília Jurídica Editora, 1997.

DANTAS, Ivo. Ciências Política (vol. I).Teoria do Poder e da Constituição. Ed. Rio, 1976.

DANTAS, IVO. Instituições de Direito Constitucional Brasileiro. 3ª edição revista e atualizada, Curitiba: Juruá Editora, 2014.

DANTAS, Ivo. Introdução ao Estudo da Constituição. Rev. Da Fac. De Direito de Caruaru, ano 12a, 1973.

DANTAS, Ivo. Novo Direito Constitucional Comparado. Introdução. Teoria e Metodologia. 3ª edição, Revista e Atualizada. Curitiba: Juruá Editora, 2010.

DAVID, Pedro R. Conduta, Integrativismo y Sociologia del Derecho. Victo P. de Zavalia Ed., B. Aires, 1970.

DOCOUFLÉ, André. Sociologia das Revoluções. Dif. Europeia do Livro, 1970.

DONALD PIERSON, Donald. Estudos de Organização Social. Liv. Martins Edit. s/d.

DUGUIT, Léon. Traité de Droit constitutionnel. Ancienne Libraire Fontemoing & Cie, Editeurs, 1930.

DURKHEIM, Emile. De la División del Trabajo Social. Schapire Editor, 1973.

DURKHEIM, Emile. Lecciones de Sociologia. Ed. La Pleyade, B. Aires, 1974.

DUVERGER, Maurice. Sociologia Política. Forense, s/d.

DUVERGER, Maurice. Introducción a la Política – Ed. Ariel, Barcelona, 1970. DUVERGER, Maurice. Instituciones Politicas y Derecho Constitucional.Ed. Ariel, 1962.

EDWIN M. SCHUR, Edwin M. Sociologia del Diritto . II Mulino, 1970.

FERREIRA, F. Direito Constitucional comparado (I) – O Poder Constituinte – Ed. J. Bushatsky, 1974.

FERREIRA, Pinto. Da Constituição. J. Konfino, 1966.

FERREIRA, Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. Saraiva, 1962.

FERRERO, Guglielmo. El Poder. Los Genios Invisibles de la Ciudad. Ed. Inter-Americana, B. Aires, 1943.

FERROL, Murillo. Estúdios de Sociologia Política. Ed. Tecnos, 1972.

FUEYO, Jesus. Desarrollo Politioco y Orden Constitucional – Graf. Aragon S/A, Madrid, 1964.

GERHARDT LEIBHOLZ, Gerhardt. Conceptos Fundamentales de la Política y de teoria de la constitución. Madrid, 1964.

GURVITC, George. Sociologia del Derecho – Ed. Rosário, Argentina, 1945.

GURVITCH, George. Tratado de Sociologia. Ed. Kapelusz, B. Aires, 1963.

HANS GERTH e WARIGHT MILLS. Caráter e Estrutura Social. Ed. Civ. Brasileira, 1973.

HAURIOU, André. Derecho Constitucional e Instituciones Polilíticas. Ariel, 1971.

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Publico y Constitucional. Inst. Ed. Réus, Madrid, s/d.

HELLER, Heramnn. Poder Político. In Rev. Forense, vol. 107.

HERAS, Jorge X. Forma y Fuerzas Políticas. Casa Ed. Bosch, Barc. 1958.

HOEFNAGELS, Harry. Introducción al pensar Sociológico. Ed. Carlos Lohlé, 1967.

URIBE, Hector G. Teoria Política. Ed. Porrua, méxico, 1972.

JAGUARIBE, Helio. Desarrolo politico: sentido y consdiciones – Paídos, 1972.

JIMENEZ, Manuel. Formas Constitucionales y Fuerzas Políticas. Ed. Tecnos, Madrid, s/d.

JOAN E. GARCES, Joan E. Desrrollo político y desorrollo económico. Ed. Tecnos, 1972.

JORGE R. A. VANOSSI, Jorge R. A. Teoria Constitucional (I) – Ed. Depalma, 1975.

JORION, Edmond. De la Sociologie Juridique. Editions de l’Institut de sociologie de la Université Livre de Bruxelles, 1967.

JULLINEK, George. Teoria Geral del Estado. Ed. Albatroz, B. Aires, 1970.

KELSEN, Hans. Teoria General del Estudo. Ed. Nacional, México, 1965.

LASKI, Harold. El Estado moderno. Sus Institucioes Politicas y Económicas. Libreria Bosch, Barcelona, 1932.

LASSWELL AND KAPLAN. Power and Society. Yale univ. Press, 1969.

LIMA, Getúlio T. Reflexão sobre o poder constituinte. In Estudos Jurídicos, RGS, 1975, vol. V, nº 13.

LIMA, Hermes. Notas sobre a natureza do Poder Político. Belo Horizonte: RBEP, vol. I, nº 1.

LOBROT, Michel. A Favor ou Contra a Autoridade. Ed. Fco. Alves, 1977.

MARCUSE, Herbert. Ética de la Revolución.Taurus, Ed. 1969.

MARSAL, Maurice. L’autorité. Pres. Univ. de France, 1971.

MAX WEBER, Max. Economia y Sociedade. Fondo de Cultura Económico, México, 1964.

MIRANDA, Pontes de. Sistema a de Ciências Positiva de Direitos. Ed. Borsoi, 1972.

NETO, A. L. Machado. ZAHIDÉ M. NETO. O Direito e a vida Social. CEN, 1966.

NETO, A. L. Machado. Sociologia jurídica. Ed. Saraiva, 1973.

NETO, Machado. Sociologia Jurídica. Ed. Saraiva, 1973, p. 219.

OLERO, André. Derecho y Sociedad. Ed. Nacional, Madrid, 1973.

PABLO LUCAS VERDU, Pablo Lucas. Curso de Derecho Politico. Ed. Tecnos, 1974.

PEREZ, Perez.. Teoria del Estado. Ed. Porrua, Mexíco, 1966.

PRÉLOT, Marcel. Institutions Politiques et Droit Constitutionel Précis Dalloz, 1973.

RAMALHETE, Clóvis. Revolução como fonte de Direito. Rev. OAB, ano V, vol. V, 1974.

REIS, Palhares M. O Poder Político e seus Elementos. Ed. Univ. F. Pe., 1975.

ROJAS, André Serra. – Ciência Política – Inst. Mexicano de Cultura, 1971.

ROJAS, André. Teoria General del Estado. Ed. Manoel Porrúa, 1964.

ROMERO, César Enrique. Introducción al Derecho Constitucial. Victor P. Zavalia Editor, B. Aires, 1973.

ROSA, Miranda F. A. Sociologia do Direito. Zashar, 1974.

ROSE, Arnold. La Estructura del Poder. Paidos.

RUSCHEL, Ruy Ruben. A Revolução e o Poder Constituinte. São Leopoldo, RGS: Revista da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vol. V, nº 13, 1975.

RUSSOMANO, Rosah. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S/A, 1976, p. 131.

SALDANHA, Nelson N. Poder constituinte. Tentativa de estudo sociologico e juridico – Recife, 1957.

SALDANHA, Nelson. Sociedade e Constituição. Separata da Rev. Bras, de Estudos Pol., B. Horizonte, 1959.

SALDANHA, Nelson. Sociologia do Direito – Ed. Rev. Dos Trib., 1970.

SCHMITT, Carl. Lega lidad y Legitimidad – Agullar, Madrid, 1971.

SCHMITT, Carl. Teoria de la Constitución. Ed. Nacional. México, 1970.

SCHWARTZENBERG, Roger G. Sociologie Politique. Ed. Montchretien, 1971.

SOARES, Rogério G. Ehrhardt. Direito Público e sociedade Técnica – Atlântida Ed., Coimbra, 1969.

SOUTO, Cláudio. Fundamentos da Sociologia Jurídica. Ed. UCPE, Recife, 1968.

SOUTO, Cláudio. Introdução ao Direito como Ciência Social. Ed. Univ. de Brasília, 1971.

SOUTO, Solange. Sociedade e controle Social. UNICAP, 1971.

TIMASHEFF, N. S. Introduction a la sociologie Juridique. Ed. A. Pelone, 1939.

TRAVES, Renato. Introduzion alla sociologia del diretto. Giulio Einandi Ed., 1977.

VERDU, Pablo Lucas. Princípios de Ciência Política. Ed. Tecnos, Madrid, s/d.

VIAMONTE, Carlos S. El Constitucionalismo. Sus problemas.Ed. Bibl. Arg. s/d.

VILANOVA, Lourival. Teoria jurídica da Revolução in As tendências atuais do D. Público, Forense, 1976.

VILLALBA, José A. S. El Poder Politico. Del Mito Monárquico a la ficción democrática – Ed. Depama, 1973.

YOUNG, Kimball. Psicologia social de la Revolución y de la Guerra – Paidós, 1969.

Downloads

Publicado

2021-02-08

Como Citar

DANTAS, I. .; DANTAS FILHO , I. . É A Constituição de 1988 Passível de Nova Revisão?. Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 1, p. e033, 2021. DOI: 10.37497/revistafapad.v1i.33. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/33. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos