O Constitucionalismo e o Moderno Processo Judiciário

Aurélio Wander  Bastos

doi:10.37497/revistafapad.v1i2.46

Autores

Aurélio Wander Bastos Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.46

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Processo Judiciário, Direito de Ação Judicial, Ações Constitucionais Processuais de Proteção Individual, Direitos Constitucionais, Fundamentos Constitucionais

Resumo

Este artigo consolida estudo anteriores que desenvolvemos no Doutorado de Sociologia do Direito do IUPERJ entre os anos 2015/2017, na disciplina Sociologia do Judiciário. O texto do artigo, articula informações de natureza sociológica, de natureza jurídica substantiva e processual. O artigo na sua estrutura geral é absolutamente original, mas ele está classificado como resultado evolutivo do nosso livro, Conflitos Sociais e Limites do Poder Judiciário, bem como os nossos diversos artigos publicados em revistas acadêmicas sobre o Constitucionalismo brasileiro e sua evolução e está muito especialmente apoiado no pensamento jurídico de Hans Kelsen, especialmente no nosso livro Hans Kelsen: e o constitucionalismo moderno. Lumen Juris. Rio de Janeiro. 2018. Ainda no ano de 2017 fizemos uma conferência sobre o tema no Conselho Técnico da Conferencia Nacional do Comércio – CNC.

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Biografia do Autor

Aurélio Wander Bastos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (1967), mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), mestrado em Ciência Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, decano da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

BASTOS, Aurélio Wander. Conflitos Sociais e Limites do Poder Judiciário. Revista Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003. Ver também BASTOS, Aurélio Wander. Eras do direito no Brasil. Revista da Acat, Maringá, v. 1, n. 1, 2006. p. 47-64.

BASTOS, Aurélio Wander. As eras do direito no Brasil. Revista da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, 2006.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2004.