A Institucionalização do Republicanismo no Brasil: O Papel de Rui Barbosa na Constituição de 1891

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.29

Palavras-chave:

Republicanismo no Brasil, Constituição de 1891, Teoria constitucional de Rui Barbosa, Proclamação da República

Resumo

O objetivo deste texto é realizar uma abordagem das origens do constitucionalismo brasileiro no final do século XIX e início do século XX. Para tanto, privilegiar-se-á o pensamento político-jurídico de Rui BARBOSA, uma das fontes principais da moderna teoria jurídica liberal brasileira. Pois esta obra configura uma temática importante para o estudo na teoria jurídica contemporânea da especificidade das relações entre o Direito, a Democracia e o Constitucionalismo. As dificuldades para a institucionalização de uma mentalidade republicano constitucionalista, ainda hoje cruciais para a uma hermenêutica jurídica democrática, são exemplarmente vividas neste acontecimento e devem ser levadas em consideração no Brasil na teoria do Direito pós-Constituição de 1988, trinta anos depois.

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Biografia do Autor

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul

Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), Doutorado pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989), Revalidado como Doutor na área do Direito, pela UFSC, em 13/02/2003, conforme processo 23080.025472/2002-06 e Resolução n.01/CNE/2001 ) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália. Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bem como Professor do PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI),onde Coordena a Catedra Warat; Professor Visitante da Faculté de Droit da Universidade de Paris 1. Bolsista Produtividade do CNPq.

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Publicado

2021-02-08

Como Citar

ROCHA, L. S. . A Institucionalização do Republicanismo no Brasil: O Papel de Rui Barbosa na Constituição de 1891. Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 1, p. e029, 2021. DOI: 10.37497/revistafapad.v1i.29. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/29. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos