A Correlação Entre O Trabalho Escravo E O Garimpo Ilegal No Estado Do Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistafapad.v4ii1.119Palavras-chave:
Trabalho Escravo, Garimpo Ilegal, Faixa De Fronteira, Estado Do AmazonasResumo
O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a íntima relação entre o trabalho escravo e o garimpo ilegal no estado do Amazonas, bem como a cooptação de pessoas fragilizadas pela hipossuficiência econômica e cultural para esta atividade degradante. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica; quanto aos fins a pesquisa foi qualitativa. Concluiu-se que o garimpo ilegal, crime ambiental, está interligado ao cometimento de inúmeras atividades ilícitas, tal como o trabalho análogo a de escravo e infrações aos direitos humanos nos municípios do interior do estado do Amazonas.
Downloads
Referências
BRASIL. Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/areas-de-atuacao/combate-ao-trabalho-escravo-e-analogo-ao-de-escravo. Acesso em: 30 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 30 abr. 2023.
BRASIL. Lei Federal nº 6.634 de 2 de maio de 1979.Faixa de Fronteira. Brasília, DF: Presidência da República, 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6634.htm/.Acesso em: 03 jan. 2023
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do.. Brasília,DF:Presidência da República, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 05 mai. 2023.
BRASIL. Lei n° 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97.htm. Acesso em: 05 dez. 2023.
BRASIL. Museu Paraense Emílio Goeldi. Garimpo ilegal e o avanço da prática na Terra Indígena Kayapó. Disponível em: https://www.gov.br/museugoeldi/pt-br/arquivos/noticias/garimpo-ilegal-e-o-avanco-da-pratica-na-terra-indigena-kayapo. Acesso em: 17 abr. 2022
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidade e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am.html. Acesso em 08 jan. 2023
CAVALCANTE FILHO, P. G.; MACIEL, R. C. G.; LOIOLA, T. de O.; MARÇAL, G. W. da S.; SOUZA, D. L. POBREZA RURAL E DESIGUALDADE DE RENDA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL DO ESTADO DO ACRE. Revista de Estudos Sociais, [S. l.], v. 20, n. 40, p. 161-178, 2018. DOI: 10.19093/res6482. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/6482. Acesso em: 05 mai. 2023.
MARIOSA, Pedro Henrique; GUIMARÃES, David Franklin da Silva; POZZETTI, Valmir César e CRUZ, Emilly Graziela Padron da. A INCLUSÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO DA RDS DO TUPÉ, AMAZONAS. Revista Terceira Margem. v. 2 • n. 9 • Jul/Dez; 2017; Disponível em: https://www.revistaterceiramargem.com/index.php/terceiramargem/article/view/169/130, consultada em 15 mai. 2023.
MARQUES, Ricardo Livio Santos; LOPES, Maria Teresa Gomes; SEIXAS, Caroline das Chagas e POZZETTI, Valmir César. USO DE MERCÚRIO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: CONTAMINAÇÃO, PROBLEMAS E LEGISLAÇÃO VIGENTE. Revista Catalana de Dret Ambiental; Vol. XIII Núm. 2 (2022): 1 –34. Disponível em: https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/view/3391/3635, consultada em 10 mai. 2023.
MONITOR DA VIOLÊNCIA. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/projetos/projetos-especiais/monitor-da-violencia/. Acesso em: 30 abr. 2023.
NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 30 abr. 2023.
POZZETTI, Valmir César e MENDES, Máryka Lucy da Silva. Biopirataria na Amazônia e a ausência de proteção jurídica. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 4, n. 1, 2014 (p. 209- 234). Disponível em: https://scholar.google.com.br/citations?view_op=view_citation&hl=pt- BR&user=78jNAsgAAAAJ&citation_for_view=78jNAsgAAAAJ:qjMakFHDy7sC. Acesso em: 30 abr. 2023.
POZZETTI, Valmir César e FONTES, Juliana de Carvalho. O USO DOS VEÍCULOS NÃO TRIPULADOS NO MONITORAMENTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. Revista de Direito e Sustentabilidade. Curitiba | v. 2 | n. 2 | p. 149-164 | Jul/Dez. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Valmir%20Pozzetti/Downloads/1257-2964-1-SM.pdf, consultada em 04 mai. 2023.
POZZETTI, Valmir César e CALDAS, Jeferson Nepumuceno. O descarte de
resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade. Rev. Direito Econ.
Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 183-205, jan./abr. 2019. Disponível em:
https://vlex.com.br/vid/descarte-residuos-solidos-no-878637829; consultado em 08 mai. 2023.
POZZETTI, Valmir César; SILVA, Antônio F. B. A inteligência artificial e os desafios da inovação no poder judiciário. Administração pública, meio ambiente e tecnologia [Recurso eletrônico on-line] organização III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (III CIDIA): Skema Business School – Belo Horizonte.2022. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k5lvev7/sg18op76/6g7h2eheSTWYAezJ.pdf. Acesso em: 05 mai. 2023.
PROJETO MAPBIOMAS – Mapeamento da superfície de mineração industrial e garimpo no Brasil - Coleção 6. Disponível em: https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/Fact_Sheet_1.pdf. Acesso em: 30 abr. 2023.
REDE BRASIL ATUAL. Garimpo ilegal leva fome e doença. 2022. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/garimpo-ilegal-traz-fome-doenca-e-exploracao-sexual-para-territorio-yanomami-estudo/. Acesso em 22 abr.2023.
ROLIM, Dayana Cury. A POBREZA E A RIQUEZA NA REGIÃO AMAZÔNICA E A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: o Estado do Amazonas em foco. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo4/a-pobreza-e-a-riqueza-na-regiao-amazonica-e-a-contribuicao-da-politica-de-assistencia-social-o-estado-do-amazonas-em-foco.pdf. Acesso em: 06 mai. 2023.
SCHWEICKARDT, Júlio Cesar e DOLZANE, Rozenilda da Silva. Atenção básica no Amazonas: provimento, fixação e perfil profissional em contextos de difícil acesso. SciELO - Scientific Electronic Library Online. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00288, acesso em 05 mai. 2023
SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.
SOARES, Evanna. Meios coadjuvantes de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho - Edição especial trabalho escravo. Brasília: Procuradoria-Geral do Trabalho, São Paulo: LTr, n. 26, p. 34-46, set. 2003.
ZAMBRANO, Virginia; SILVA, Antonio Cleiton Lopes da; POZZETTI, Valmir César e CROMWELL, Adriana Carla Souza. OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÉTODO EFICIENTE PARA RASTREABILIDADE DE MADEIRA EXTRAÍDA DE FLORESTAS
NATIVAS. Revista Jurídica Unicuritiba. Curitiba.V.4, n.71 p.739 – 765. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6166/pdf, consultada em 09 mai. 2023.
WANDERLEY, L. J. M. Geografia do ouro na Amazônia brasileira: uma análise a partir da porção meridional. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/12339377TESE_GEOGRAFIA_DO_OURO_NA_AMAZÔNIA_BRASILEIRA_uma_análise_a_partir_da_porção_meridional?from=cover_page. Acesso em: 06 mai. 2023.
