O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Um Direito ou um Minus?

Maria Gabriela Gomes  Alencar; Matheus Henrique  Faria Da Costa; Valmir César  Pozzetti

doi:10.37497/RPD.v4ii1.102

Autores/as

Maria Gabriela Gomes Alencar Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas
Matheus Henrique Faria Da Costa Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas
Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v4ii1.102

Palabras clave:

Acesso à Justiça, Dignidade Laboral, Jus Psotulandi, Princípio d paridade de Armas, Processo do Trabalho

Resumen

O objetivo desta pesquisa foi o de analisar os benefícios e malefícios causados na prática do direito trabalhista pela aplicação do Jus Postulandi, assim como seus fundamentos e finalidade. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, com uso de dados mediante consulta à legislação e à doutrina; quanto aos fins, a pesquisa foi de cunho qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que o Jus Postulandi, apesar de seu valor histórico, não é efetivo para o acesso à justiça, devendo a assistência judiciária ser garantida pela criação de uma Defensoria Pública Trabalhista.

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Biografía del autor/a

Maria Gabriela Gomes Alencar, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Bacharelanda em Direito pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas; partícipe do programa de Monitoria. E-mail: maria.gg.alencar2020@gmail.com

Matheus Henrique Faria Da Costa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Bacharelando em Direito pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas; partícipe do programa de Monitoria. E-mail: hfaria.matheus@gmail.com

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Pós Doutor em Direito pela Universidade de Salerno/Itália e pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Direito pela Universidade de Limoges/França; Professor Adjunto da UFAM e Prof. Adjunto da UEA. E-mail: v_pozzetti@hotmail.com

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