A Proibição Do Uso De Sacolas Plásticas Não Biodegradáveis: Um Estudo De Caso No Município De Manaus (Amazonas)

Ricardo Takashi  Kuwano; Valdelson Alves  Damascena; Valmir César  Pozzetti

doi:10.37497/RPD.v4ii1.113

Autores

Ricardo Takashi Kuwano Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas https://orcid.org/0000-0002-8602-7284
Valdelson Alves Damascena Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas https://orcid.org/0000-0001-7434-8411
Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas https://orcid.org/0000-0002-2339-0430

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v4ii1.113

Palavras-chave:

Resíduos Plásticos, Sacolas Plásticas, Sustentabilidade Ambiental

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi verificar se as ações realizadas para atender a lei municipal 485/2021, criada para reduzir a geração de resíduos plásticos através da proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas foram suficientes para resolver o problema gerado nesses estabelecimentos comerciais. O método utilizado nesta pesquisa foi o indutivo e, quanto aos meios a pesquisa é bibliográfica com base na legislação, periódicos, informações no site das empresas e de campo para observação do atendimento à legislação e, quanto aos fins, a pesquisa é quantitativa e qualitativa. Concluiu-se que apenas a implementação da lei para proibir a distribuição gratuita das sacolas descartáveis sem nenhuma outra ação de conscientização fez com que a maioria dos supermercados mudasse a situação de gratuidade para a venda e, ao mesmo tempo, aumentasse seus lucros com os valores obtidos através da venda das sacolas descartáveis e das retornáveis, fazendo com que a redução do consumo e do posterior descarte pela população não fosse significativo.

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Biografia do Autor

Ricardo Takashi Kuwano, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Doutorando em Ciencias Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia/UFAM; Mestre em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos pelo PPGCTRA/UFAM; graduado em Engenharia Ambiental pela UNESP; Professor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). E-mail: rkuwano@ufam.edu.br

Valdelson Alves Damascena, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Mestrando em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazona – UFAM – E-mail: val.damascena@hotmail.com

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Pós Doutor em Direito pela Universidade de Salerno/Itália e pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Direito pela Universidade de Limoges/França; Professor Adjunto da UFAM e Prof. Adjunto da UEA. E-mail: v_pozzetti@hoptmail.com

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