O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho: Um Direito ou um Minus?

Maria Gabriela Gomes  Alencar; Matheus Henrique  Faria Da Costa; Valmir César  Pozzetti

doi:10.37497/RPD.v4ii1.102

Autores

Maria Gabriela Gomes Alencar Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas
Matheus Henrique Faria Da Costa Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas
Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v4ii1.102

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Dignidade Laboral, Jus Psotulandi, Princípio d paridade de Armas, Processo do Trabalho

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi o de analisar os benefícios e malefícios causados na prática do direito trabalhista pela aplicação do Jus Postulandi, assim como seus fundamentos e finalidade. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, com uso de dados mediante consulta à legislação e à doutrina; quanto aos fins, a pesquisa foi de cunho qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que o Jus Postulandi, apesar de seu valor histórico, não é efetivo para o acesso à justiça, devendo a assistência judiciária ser garantida pela criação de uma Defensoria Pública Trabalhista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Gabriela Gomes Alencar, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Bacharelanda em Direito pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas; partícipe do programa de Monitoria. E-mail: maria.gg.alencar2020@gmail.com

Matheus Henrique Faria Da Costa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Bacharelando em Direito pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas; partícipe do programa de Monitoria. E-mail: hfaria.matheus@gmail.com

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Amazonas

Pós Doutor em Direito pela Universidade de Salerno/Itália e pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Direito pela Universidade de Limoges/França; Professor Adjunto da UFAM e Prof. Adjunto da UEA. E-mail: v_pozzetti@hotmail.com

Referências

ARAÚJO, Antônia Lívia Lemos. Os prejuízos advindos da inexistência da Defensoria Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2018. 56 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/41150. Acesso em 28 abr. 2023.

Avelino, J. A. (2014). O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: É UMA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS JURISDICIONADOS OU É UMA UTOPIA? Interfaces Científicas - Direito, 3(1), 87–94. Disponível em: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2014v3n1p87-94. Acesso: 28 abr.2023.

BASÍLIO, Lincoln dos Santos Basílio; DA SILVA, Rodrigo Fernandes da Silva; DE MELLO, Roberta Salvático Vaz de Mello; MAIRINK, Carlos Henrique Passos; PUGLIA, Eduardo Henrique Pompeu. A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça. Disponível em: https://periodicos.famig.edu.br/index.php/direito/article/view/58/57. Acesso 03 mai. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do. Congresso Nacional, Brasília: 1.988.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943.

BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 12 DE JANEIRO DE 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp80.htm. Acesso 03 janeiro 2023.

CARDOSO, Ana Lucia Borges Coelho; MARQUES, Juliana Maria Duarte; POZZETTI, Valmir César. A ATUAÇÃO DO STF NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL ATRAVÉS DO JULGAMENTO DA ADI 5357/2015. 2020. PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5336. Acesso em 29 abr. 2023.

FERREIRA, Abraham Lincoln de Barros Ferreira; RIBEIRO, Aline Rayane Nascimento. DA INVIABILIDADE DO JUS POSTULANDI. Disponível em: https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/1129. Acesso: 05 mai. 2023.

MENEGATTI, Christiano Augusto. O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça. 2009. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2009. Disponível em: http://repositorio.fdv.br:8080/handle/fdv/174. Acesso em 29 abr. 2023.

POZZETTI, Valmir César e WOLFF, Fernando Leitão. Garantias dos direitos individuais e sociais do trabalho, no âmbito da terceirização. R. Themis, Fortaleza, v. 17, n. 1, p.201-242, jan./jun. 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Valmir%20Pozzetti/Downloads/admin,+Gerente+da+revista,+692-2474-1-CE.pdf, consultada em 07 mai. 2023.

POZZETTI, Valmir César e CRUZ, Monique Rodrigues da. Meio ambiente do trabalho no âmbito dos hospitais. ANAIS do CONPEDI Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=268ca1db9cc06007, consultada em 05 mai. 2023.

SILVA, Luan P. POZZETTI, VALMIR C. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS. Revista Derecho y Cambio Social. Disponível em: https://www.derechoycambiosocial.com/revista050/O_JUS_POSTULANDI_NA_JUSTICA_DO_TRABALHO.pdf. Acesso em 29 abr.2023.

SILVA, JUVÊNCIO BORGES. O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional. Revista de Direito Brasileira. v. 4, n. 3 (2013). Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v4i3.2648. Acesso em: 30 abr. 2023.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Súmula Nº 425. Res. 165/2010, DEJT divulgado em 30.04.2010 e 03 e 04.05.2010. Disponível em: https://www.coad.com.br/busca/detalhe_16/2392/Sumulas_e_enunciados. Acesso: 08 mai. 2023.