Da Diferenciação Entre Violência Doméstica E Feminicídio

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo central observar as semelhanças e oposições entre a violência doméstica e o feminicídio, sendo apresentado como problema a questão acerca de quais são as principais diferenças entre a violência doméstica e o feminicídio. No texto, em um primeiro momento, apresenta-se a lei Maria da Penha e dados que explicam a sua criação; em seguida, aborda-se o feminicídio, a partir de uma análise do instituto, partindo-se dos seus requisitos típicos e as mudanças acarretadas no sistema jurídico penal a partir de sua inserção legal. Discorre-se, ao final, sobre as diferenças entre as duas instituições, apresentando-se considerações que demonstram a dificuldade ainda existente de separar a violência doméstica e o feminicídio. O trabalho foi realizado a partir de abordagem qualitativa, com o uso do método comparativo.