A aplicabilidade do compliance na indústria pornográfica mundial

Fábio Agne Fayet; Thainá Junges Costa

doi:10.37497/RPD.v3i1.77

Autores/as

Fábio Agne Fayet Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-3673-4538
Thainá Junges Costa Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil) https://orcid.org/0000-0003-0526-1747

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v3i1.77

Palabras clave:

Indústria pornográfica, Crimes sexuais, Pornô, Compliance, Criminal compliance

Resumen

A pornografia se resume àquilo que todos acham vulgar, poucos assumem, mas quase todos consomem; caso contrário, ela não existiria há tantos anos no mercado, e não teria um faturamento de aproximadamente 100 bilhões de dólares anualmente no mundo inteiro. O entrave, no entanto, não está na vulgaridade: a pornografia abrange desde sexo entre adultos à sexualização de crianças, propiciando o desenvolvimento do gosto sexual pela coerção. Assim, busca-se entender como seria possível regularizar e ajudar o Estado a controlar a indústria pornográfica. Pensando nisso, este estudo visa responder a seguinte problemática de pesquisa: é possível aplicar o compliance na indústria pornográfica mundial? Nessa indagação, reside o objetivo principal desta pesquisa e acredita-se que a hipótese resultará de uma positiva com certa relevância e urgência para adoção dessa medida. A fim de responder a problemática, utilizar-se-á o método de pesquisa exploratório bibliográfico.

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Biografía del autor/a

Fábio Agne Fayet, Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil)

Doutor em Ciências Criminais. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil).

Thainá Junges Costa, Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil).

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