A aplicabilidade do compliance na indústria pornográfica mundial

Fábio Agne Fayet; Thainá Junges Costa

doi:10.37497/RPD.v3i1.77

Autores

Fábio Agne Fayet Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-3673-4538
Thainá Junges Costa Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil) https://orcid.org/0000-0003-0526-1747

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v3i1.77

Palavras-chave:

Indústria pornográfica, Crimes sexuais, Pornô, Compliance, Criminal compliance

Resumo

A pornografia se resume àquilo que todos acham vulgar, poucos assumem, mas quase todos consomem; caso contrário, ela não existiria há tantos anos no mercado, e não teria um faturamento de aproximadamente 100 bilhões de dólares anualmente no mundo inteiro. O entrave, no entanto, não está na vulgaridade: a pornografia abrange desde sexo entre adultos à sexualização de crianças, propiciando o desenvolvimento do gosto sexual pela coerção. Assim, busca-se entender como seria possível regularizar e ajudar o Estado a controlar a indústria pornográfica. Pensando nisso, este estudo visa responder a seguinte problemática de pesquisa: é possível aplicar o compliance na indústria pornográfica mundial? Nessa indagação, reside o objetivo principal desta pesquisa e acredita-se que a hipótese resultará de uma positiva com certa relevância e urgência para adoção dessa medida. A fim de responder a problemática, utilizar-se-á o método de pesquisa exploratório bibliográfico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fábio Agne Fayet, Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil)

Doutor em Ciências Criminais. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil).

Thainá Junges Costa, Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, Rio Grande do Sul, (Brasil).

Referências

Barbieri Jr., M. (2017). Linda Lovelace: a ficção e as cenas reais da estrela pornô de Garganta Profunda. Veja São Paulo. São Paulo, SP. Recuperado de https://vejasp.abril.com.br/coluna/tudo-cinema/linda-lovelace-a-ficcao-e-as-cenas-reais-da-estrela-porno-de-garganta-profunda/

Barros, A. M. D. B. e Barbosa, R. N. (2021). Indústria Pornográfica E A Violência Oculta Contra As Mulheres. Revista Científica do UBM, 46.

BOUYS, G. (2010). Ator pornô infectado pelo HIV ataca indústria e defende uso de preservativo. DiviNews. Recuperado de: https://divinews.com/2010/12/09/ator- porno-infectado-pelo-hiv-ataca-industria-e-defende-uso-de-preservativo/

Coca Vila, I. (2013). ¿Programas de Cumplimiento como forma de autorregulación regulada? In J.M. Silva Sánchez (Dir.) e R. MONTANER FERNÁNDEZ (Coord.). Criminalidad de empresa y compliance: prevención y reacciones corporativas. Barcelona: Atelier.

Cunha, N. (2018). O Movimento Antipornografia Contra uma Indústria Bilionária.

Revista Zion, 1, 90 – 97.

Dworkin, A. (1974). Woman Hating. Nova York: Plume.

Safernet Brasil (2021). Denúncias de pornografia infantil cresceram 33,45% em 2021, aponta a Safernet Brasil. Recuperado de: https://new.safernet.org.br/content/denuncias-de-pornografia-infantil-cresceram- 3345-em-2021-aponta-safernet-brasil

Fachini, T. Compliance Trabalhista: o que é, vantagens e como aplicar. Projuris. Recuperado de: https://www.projuris.com.br/compliance-trabalhista/#:~:text=O%20compliance%20trabalhista%20%C3%A9%20um,e%20 conven%C3%A7%C3%B5es%20coletivas%20de%20trabalho, acessado em 10 de setembro de 2022.

Foucault, M. (1984). História Da Sexualidade 2: O Uso Dos Prazeres (8ª ed., vol. 15).

Rio de Janeiro: Graal.

Gonçalves, J. F. (2021). Os Impactos Da Perícia Forense Computacional No Combate A Pornografia Infantil. Monografia de graduação em direito, Centro Universitário Curitiba, Curitiba, PR, Brasil.

Mendes, I. S. C. (2017). Pornografia infantil: novos problemas face ao paradigma da pornografia virtual? Dissertação de mestrado em direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal.

Nabuco, N. (2022). Ex-atriz de conteúdo adulto é uma das principais vozes na denúncia ao abuso do mercado pornográfico. Prensa de Babel, julho de 2022. Recuperado de: https://prensadebabel.com.br/ex-atriz-de-conteudo-adulto-e-uma-das-principais-vozes-na-denuncia-ao-abuso-do-mercado-pornografico/

Nieto Martín, A. (2008). Responsabilidad social, gobierno corporativo y autorregulácion: sus influencias en el derecho penal de la empresa. Política Criminal, Talca, 3(5), 1-18. Recuperado de: http://www.politicacriminal.cl/n_05/A_3_5.pdf

Reist, M. T. e BRAY, A. (2011). Introduction: Unmasking a Global Industry. In REIST,

M. T. Reist e A. BRAY (Orgs.) Big Porn Inc: Exposing the harms of the global pornography industry. Australia: Spinifex.

Reis, G. A. A. C. (2016). Abordagens para detecção automática de pornografia infantil em imagens digitais. Acta de Ciências e Saúde, 05(2).

Saavedra, G. (2011) As Reflexões iniciais sobre criminal compliance. Boletim IBCCRIM, 18(218),11-12.

Sieber, U. (2013). Programas de “Compliance” En El Derecho Penal De La Empresa. Adan Nieto. El derecho penal económico en la era de la compliance. Valência: Editorial Tirant lo Blanch.

Sonderegger, R. (2011). Neurotica: Modern Day Sexual Repression. In REIST, M. T. Reist e A. BRAY (Orgs.) Big Porn Inc: Exposing the harms of the global pornography industry. Australia: Spinifex.