A Dinâmica dos Contratos Internacionais de Produção e Exportação: uma análise dos direitos, royalties e uso de marcas renomadas

Autores

Palavras-chave:

comércio internacional, contratos internacionais, royalties, marcas de luxo

Resumo

A globalização e a expansão do comércio internacional trouxeram à tona a importância dos contratos internacionais, especialmente no que diz respeito à produção e exportação de marcas renomadas consideradas de luxo. O artigo explora aspectos considerados complexos presentes em contratos internacionais, principalmente aqueles ligados aos direitos envolvidos, notadamente o pagamento de royalties e o uso de marcas consideradas de luxo no Brasil. Considera que a análise desses elementos é crucial para entender como as empresas se posicionam no cenário jurídico internacional e garantem a proteção de seus interesses. A pesquisa pode fornecer insights valiosos sobre como ocorre a dinâmica de internacionais de produção e exportação e fornece amparo para que se possa equilibrar os interesses das partes contratantes. Conclui tratando de como tal dinâmica pode garantir transações comerciais de exportação de modo justo, promover o incentivo de práticas empresariais éticas e, consequentemente, evitar o encerramento do comércio e fechamento das lojas de marcas consideradas de luxo no âmbito brasileiro.

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Biografia do Autor

Georgia Esperança Mansani, Centro Universitário Curitiba, Paraná, Brasil

Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA – Curitiba-PR. Servidora da Justiça. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0912171401541167 | e-mail: gg.mansani@hotmail.com

Helcio Kronberg, Centro Universitário Curitiba, Paraná, Brasil

Doutor em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA – Curitiba-PR. Leiloeiro Público Oficial. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9186396559631720 | Orcid-ID: https://orcid.org/0000-0002-9738-894X | e-mail: helcio@kronberg.com.br

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Publicado

2025-05-05

Como Citar

MANSANI, Georgia Esperança; KRONBERG, Helcio. A Dinâmica dos Contratos Internacionais de Produção e Exportação: uma análise dos direitos, royalties e uso de marcas renomadas. Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 5, n. d.article, p. e-96, 2025. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/e-96. Acesso em: 16 maio. 2025.

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