Mineração responsável: benefícios e limitações do compliance

Autores

Palavras-chave:

Danos ambientais, Mineração, Compliance ambiental

Resumo

O presente estudo pretende responder a seguinte pergunta: os programas de compliance ambiental são medida eficaz, na indústria mineradora, para prevenção de danos ambientais? Diante dos recorrentes desastres envolvendo barragens, a exemplo dos casos notórios em Mariana e Brumadinho, evidencia-se a necessidade de encontrar meios preventivos e sustentáveis, que visem o cumprimento efetivo da legislação ambiental. A tendência internacional do compliance ambiental, exigido e incentivado pelas instituições financeiras e pelos stakeholders, comunica-se com as novas necessidades do setor minerário, que visa a manutenção da sua lucratividade e a melhora na sua reputação, afetada pelos impactos negativos da atividade no meio ambiente. Utilizando-se o método hipotético-dedutivo, buscou-se confirmar a hipótese inicial, de que as empresas se beneficiam do compliance ambiental.

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Biografia do Autor

Nathalia de Castro e Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Rio Grande do Sul, (Brasil)

Graduanda de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Rio Grande do Sul, (Brasil).

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Publicado

2023-01-09

Como Citar

SOUZA, N. de C. e. Mineração responsável: benefícios e limitações do compliance . Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 3, p. e86, 2023. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/86. Acesso em: 4 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos