Análise Do Alinhamento Entre As Políticas De Gerenciamento De Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Porto Velho (RO)

Autores

  • Eveline Galvan Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil)
  • Marcela Barbosa de Moraes Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil) https://orcid.org/0000-0001-8043-1270
  • Rodrigo Januário de Souza Batista Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v5id.article.89

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos, Política Pública, Gestão, Gerenciamento Integrado

Resumo

Objetivo: Este artigo tem como objetivo analisar o alinhamento entre as políticas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos nos níveis federal, estadual (Rondônia) e municipal (Porto Velho), considerando os princípios e diretrizes que orientam essas normativas.

Método: A pesquisa é qualitativa e descritiva, com base em análise documental de leis e planos públicos. Foram utilizadas quatro técnicas por meio do software IRAMUTEQ: análise lexicográfica clássica, nuvem de palavras, classificação hierárquica descendente e análise fatorial por correspondência.

Resultados: Os resultados indicam que há significativo alinhamento entre as três políticas analisadas, evidenciado por vocabulário e temas comuns nas diretrizes, princípios, objetivos, instrumentos e definições legais. Destacam-se conceitos como sustentabilidade, responsabilidade compartilhada, cooperação institucional e valorização dos resíduos recicláveis.

Conclusão: Conclui-se que há coerência entre os marcos regulatórios, o que pode favorecer a efetividade da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. No entanto, o estudo reconhece a limitação de não analisar a implementação prática dessas políticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eveline Galvan, Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil)

 Engenheira Ambiental pela Faculdade UNIAMÉRICA - Faculdade União das Américas (2012). Possui Especialização "Lato Sensu" em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental pela faculdade FARO (2014), Engenheira de Segurança do Trabalho - FASA (2017) cursando MBA Engenharia Sanitária e Ambiental pelo IPOG - Instituto de Pós-Graduação de Goiás, cursando Pós-graduação em Infraestrutura Urbana pelo ESB Instituto de Ensino Superior Brasileiro - São Paulo. Docente universitária no curso de Arquitetura e Urbanismo - Centro Universitário Aparício Carvalho por 5 anos exercendo disciplinas relacionadas aos temas de engenharias e meio ambiente na arquitetura. Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - UNITAU.

Marcela Barbosa de Moraes, Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil)

Pós-Doutora no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo no Centro de Síntese USP Cidades Globais sob a supervisão da Professora Doutora Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo. Doutora em Administração pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Foi Bolsista de Extensão Nacional CNPq na área de Inovação, desenvolvendo o trabalho de Orientadora do Programa ALI SEBRAE/SP (2019/2020). Atualmente, é professora e pesquisadora do Mestrado Acadêmico em Planejamento e Desenvolvimento Regional e do Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional da UNITAU. Exerceu o cargo de Diretora Executiva na Empresa Pesquisa, Tecnologia e Serviço da Universidade de Taubaté (EPTS). A pesquisa está concentrada em temáticas atreladas a Gestão de Cidades Inteligentes e Sustentáveis. Lidera o grupo de pesquisa sobre Gestão de Cidades Inteligentes. Participa do grupo de estudos sobre administração de pequenas organizações e empreendedorismo (Grupo APOE) criado e coordenado pelo prof. Dr. Edmilson de Oliveira Lima. Associada da AIREPME (Association Internationale de Recherche en Entrepreneuriat et PME), do Academy of Management (AOM) e da ANEGEPE (Associação Nacional de Estudos em Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas). Tem numerosas publicações incluindo livro e artigos acadêmicos nacionais e internacionais, além de numerosas apresentações de trabalho em congressos nacionais e internacionais.

Rodrigo Januário de Souza Batista , Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil)

Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional da Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo, (Brasil).

Referências

ABNT, NBR. 10004: Resíduos sólidos–Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas, v. 71, 2004.

AZEVEDO, B. D.; SCAVARDA, L. F.; CAIADO, R. G. G. Urban solid waste management in developing countries from the sustainable supply chain management perspective: A case study of Brazil's largest slum. Journal of cleaner production, v. 233, p. 1377-1386, 2019.

BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União, 2007.

BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei. nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, 2010.

CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em psicologia, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013.

CAPRA, F. A teia da vida: uma nova comprovação científica dos sistemas vivos. 1999.

CHAVES, G. L. D.; SIMAN, R. R.; SENA, L. G. Ferramenta de avaliação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: parte 2. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 25, n. 1, p. 181-195, 2020.

DEL BIANCO, T. S. Modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos como elemento de desenvolvimento regional sustentável: uma análise dos municípios do Oeste do Paraná. 2018.

IBAM. Manual Gerenciamento Integrado. Sólidos-Gestão Integrada De Resíduos Sólidos. Instituto Brasileiro de Administração Municipal: Rio de Janeiro, 2001.

JACOBI, P. R.; BESEN, G. R. Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos avançados, v. 25, n. 71, p. 135-158, 2011.

KAWATOKO, I. E. S. Ferramentas de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos para os planos municipais de saneamento básico, aplicadas ao estudo de caso de Campinas-SP. Tese de Doutorado (Engenharia Hidráulica e Saneamento). Universidade de São Paulo. 2015.

LEFF, E. Epistemologia Ambiental. 5ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2002.

LUCAS, A. H.; MORAES, M. B. Cidades inteligentes além da tecnologia: um olhar dos habitantes de Taubaté–SP. Editora Dialética, 2021.

MALVESTIO, A. C.; GOMES, P. M.; PEIXOTO, D. J. O. Avaliação Ambiental Estratégica aplicada ao planejamento de resíduos sólidos no Brasil. In: Anais da 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos e 1a Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. São Paulo: Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, 2012. p. 13.

MAUCH, J. E.; PARK, N. Guide to the successful thesis and dissertation: a handbook for students and faculty. Fifth Edition. New York: Marcel Dekker, 2003.

MEDEIROS, C. Instruções para a Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos–PGRS. Centro de Recursos Ambientais, 2002.

MESQUITA JÚNIOR, José Maria. Gestão integrada de resíduos sólidos. IBAM, 2007.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Lixo: um grave problema no mundo moderno. 2020a. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/secex_consumo/_arquivos/8%20-%20mcs_lixo.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Legislações do MMA. 2020b. Disponível em: < https://mma.gov.br/legislacao-mma.html>. Acesso em: 20 jan. 2020.

MONTEIRO, J. H. P.; ZVEIBIL, V. Z. Manual Integrado de Gerenciamento de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

MORAES, M. B.; NETO, R. A. D.; SILVA, G. D. S. S.; CARDOSO, S.; OLIVEIRA, M. A. F. N. A Study on the dimensions of sustainable urban development in the perception of the inhabitants of Imperatriz-MA. COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 1, p. 139-160, 2020.

MORAES, M. B.; OLIVEIRA, E. A. D. A. Q.; SILVA, J. L. G.; GALLARDO, A. L. C. F. Characterization of Smart Cities Dimensions in the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and North Coast-Brazil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 3, 2021.

OLIVEIRA, T. B.; GALVÃO JUNIOR, A. C. Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, n. 1, p. 55-64, 2016.

OLIVEIRA, A. P.; LETSKE, T. C. G.; SILVA, D. A. K. Alinhamento de legislações de estados e municípios brasileiros com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acta Brasiliensis, v. 2, n. 3, p. 89-95, 2018.

PORTO VELHO. Lei Complementar nº 839, de 04 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Velho, Rondônia, e dá outras providências. 2021.

RONDÔNIA. Lei Ordinária nº 1145, de 12 de dezembro de 2002. Institui a Política, cria o Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do estado de Rondônia, e dá outras providências. 2002.

SELLTIZ, C.; WRIGHTSMAN, L. S.; COOK, S. W. Métodos de pesquisa das relações sociais. São Paulo: Herder, 1965.

SCHORR, J. S.; ROGERIO, M. S.; CENCI, D. R. Crise ambiental e desenvolvimento sustentável: postulados de Enrique Leff. XVII Seminário Internacional de Educação do Mercosul. Universidade de Cruz Alta. Rio Grande do Sul, 2015.

SILVA, Á. S.; SILVA, R. M. S.; VIANA, Á. L.; CARNEIRO, C. J. M.; SILVA, P. T. C.; SANTOS, K. J. C.; FREITAS, C. R. S. Gestão de resíduos sólidos na construção civil: Estudo de caso em duas empresas na Cidade de Manaus-AM. InterfacEHS, v. 12, n. 1, 2017.

SILVA, R. A. F.; SOUSA, M. M. Análise Lexical por meio do software Iramuteq: Estudo do Significado do Trabalho do Juiz. Anais. XXI SEMEAD Seminários em Administração – USP, novembro, 2018.

SOUSA, A. N. Indicadores socioeconômicos, geração e composição dos resíduos sólidos domiciliares da cidade de Teresina-PI: uma contribuição para gestão municipal. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco. 2018.

VIEIRA, M. C. M.; GALLARDO, A. L. C. F.; AGUIAR, A. D. O.; GAUDERETO, G. L. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, 2019.

Downloads

Publicado

2025-01-11

Como Citar

GALVAN, E. .; BARBOSA DE MORAES, M. .; BATISTA , R. J. de S. . Análise Do Alinhamento Entre As Políticas De Gerenciamento De Resíduos Sólidos Urbanos Do Município De Porto Velho (RO). Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 5, n. d.article, p. e89, 2025. DOI: 10.37497/revistafapad.v5id.article.89. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/89. Acesso em: 1 abr. 2025.