Alguns Aspectos de Ordem Geral sobre o Conceito de Constituição, Interpretação Constitucional e Justiça Constitucional Italiana

Natalina Stamile

doi:10.37497/RPD.v1i.10

Alguns Aspectos de Ordem Geral sobre o Conceito de Constituição, Interpretação Constitucional e Justiça Constitucional Italiana

Autores

Natalina Stamile Universidade Federal do Paraná - UFPR, Paraná, (Brasil). https://orcid.org/0000-0002-7201-8539

DOI:

https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.10

Palavras-chave:

Conceito de Constituição, Interpretação Constitucional, Justiça Constitucional Italiana

Resumo

O objeto desse estudo é tratar a relação entre um determinado conceito de Constituição, a interpretação constitucional (ou as interpretações constitucionais) e a justiça constitucional no contexto italiano, analisando as reflexões mais importantes desenvolvidas, tanto no nível jurisprudencial quanto no nível doutrinário sobre o tema.

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Biografia do Autor

Natalina Stamile, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Paraná, (Brasil).

Professora das disciplinas de “Teoria da argumentação jurídica” e de “Ragionevolezza, Uguaglianza e giustizia costituzionale” e Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Paraná, (Brasil). Doutora em “Teoria del diritto ed ordine giuridico europeo” pela Università degli Studi “Magna Graecia” di Catanzaro (Itália). Professora de “Filosofia e informática jurídica” pela Universidade de Bergamo (Itália).

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Publicado

2021-11-16

Como Citar

STAMILE, N. Alguns Aspectos de Ordem Geral sobre o Conceito de Constituição, Interpretação Constitucional e Justiça Constitucional Italiana. Revista Pan-americana de Direito, Curitiba (PR), v. 1, n. 1, p. e010, 2021. DOI: 10.37497/RPD.v1i.10. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/rtpj/article/view/10. Acesso em: 23 nov. 2024.