A Logística Reversa No Brasil: Desafios, Avanços E A Governança Dos Créditos De Reciclagem

Isabelle Sofia  Ablas; Flávio de Miranda  Ribeiro

doi:10.37497/revistafapad.v5id.article.87

Autores/as

Isabelle Sofia Ablas Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-2460-3776
Flávio de Miranda Ribeiro Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-9856-6066

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v5id.article.87

Palabras clave:

Logística Reversa, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Governança, Créditos de Reciclagem, Rastreabilidade

Resumen

Objetivo: Analizar los principales avances, desafíos y mecanismos de gobernanza de la logística inversa en Brasil, con enfoque en la implementación de los créditos de reciclaje establecidos por el Decreto Nº 11.413/2023, evaluando su efectividad, trazabilidad y fiscalización.

Método: Se llevó a cabo una investigación cualitativa, exploratoria y documental basada en legislación, informes oficiales, literatura académica y estudios de casos prácticos. El análisis abarcó aspectos legales, operacionales, económicos e institucionales de la política de logística inversa.

Resultados: El estudio identificó avances importantes, como la creación de certificados de crédito de reciclaje, la integración con instrumentos económicos y la participación de diversos actores. Sin embargo, se observaron debilidades en la trazabilidad de los créditos, en la calificación de las entidades gestoras y en la fiscalización, lo que afecta la credibilidad y efectividad del sistema.

Conclusión: La consolidación de la logística inversa en Brasil requiere una gobernanza más sólida, con auditorías independientes, sistemas tecnológicos de seguimiento y la inclusión efectiva de cooperativas de reciclaje. Las políticas públicas integradas y el uso estratégico de instrumentos económicos son fundamentales para alcanzar los objetivos de la economía circular y la sostenibilidad ambiental.

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Biografía del autor/a

Isabelle Sofia Ablas, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo, (Brasil)

Advogada. Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo, (Brasil). Pesquisadora no grupo de pesquisa Energia e Meio Ambiente da Universidade Católica de Santos, e no grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Flávio de Miranda Ribeiro, Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, São Paulo, (Brasil)

Doutor em Ciências Ambientais pelo Programa De PósGraduação na Universidade de São Paulo - PPG-SE/USP, São Paulo, (Brasil). Mestrado em Energia – Meio Ambiente e Desenvolvimento (PIPGE-USP, 2003), e formação em Engenharia Mecânica (EP-USP, 1997). Atua como professor e consultor especializado em Economia Circular, Logística Reversa, Avaliação do Ciclo de Vida, Produção mais Limpa e Regulação Ambiental Empresarial.

É professor associado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos), e leciona também em cursos de pós-graduação no PECE-USP, FIA Business School e outras instituições.

Como consultor, atua para organismos internacionais (OCDE, PNUMA), associações (ABIHPEC, ABRELPE, ABIQUIM, ABRAFILTROS) e empresas (Bayer, Dow, InBev, entre outras).

É conselheiro do Pacto Global da ONU no Brasil, conselheiro suplente da sociedade civil no CONDESB e embaixador do Movimento Circular, além de integrar a CEE-323 da ABNT e a Rede Empresarial Brasileira de ACV.

Foi servidor da CETESB por 20 anos, tendo ocupado cargos estratégicos em políticas públicas de resíduos, mudanças climáticas e sustentabilidade. Atualmente, lidera o Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente da UniSantos e é pesquisador no GP2 (Poli-USP) e no PROGESA (FIA).

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