A Democracia E A Realidade Política Brasileira Atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88

Rubens  Beçak

doi:10.37497/revistafapad.v1i.30

Autores/as

Rubens Beçak Universidade de São Paulo – USP, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30

Palabras clave:

Democracia, Crise brasileira, Política brasileira, Presidencialismo

Resumen

A práxis política brasileira tem se mostrado muito mais dinâmica do que os instrumentos tradicionalmente presentes em nosso constitucionalismo, mesmo com a introdução formal de mecanismos de democracia semidireta com a Constituição Federal de 1988, promulgação que agora comemoramos seus 30 anos.

A natural hipertrofia do Executivo brasileiro, exacerbada com a prática da legislação direta por meio das medidas provisórias somada àquilo que Abranches[1] definiu como a existência do “presidencialismo de coalizão” fez com que a colidência de interesses com o Legislativo se exacerbasse.

Ademais, a profunda crise de legitimidade das instituições políticas, amplificada pela profunda angústia consumerista do pós-modernismo, na qual a cobrança por atendimento às necessidades individuais ultrapassa quaisquer possibilidades de satisfação pelo poder público.

[1] Cf. ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Cia. Letras, 2018.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo

Livre-docente em Teoria Geral do Estado e Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Universidade de São Paulo – USP – Secretário-Geral da Universidade de São Paulo (2010-14). Professor visitante na Universidad d Salamanca no Centro de Estudios Brasileños.

Citas

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Cia. Letras, 2018.

ASTARIA, Martín (et alli). Gobierno local, transparencia y participación ciudadana: seguimiento del cumplimiento de los acuerdos de discrecionalidad cero en los municipios de Córdoba. Buenos Aires: Fund. Poder Ciudadano, 2006.

ÁVILA, Caio Márcio Brito. Recall: a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

BEÇAK, Rubens. Brasil e a crise política de 2016: perspectiva de análise e a relação entre Legislativo e Judiciário. In REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS. v. 5. n. 9. 1o. semestre 2018.

______. A Democracia Moderna, sua evolução e a necessidade de optimização. La Democracia Moderna, su evolución y la necesidad de optimización. In Revista de estudios brasileños. v. 2. n. 2. 1o. semestre 2015.

______. Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação. Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 7-23, set. 2013.

______. Governability and government systems: the Brazilian presidential experience after 1988. In: 2009 Joint Meetings of the Law and Society Association and The Research Committee on Sociology of Law, 2009. Law, Power, and Inequality in the 21st Century, 2009.

______. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. Campinas: Millenium, 2008.

______. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2014.

BEÇAK, Rubens; LONGHI, João Victor Rozatti. Instrumentos de implementação da democracia participativa e o uso das tecnologias da informação e da comunicação para sua realização. In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Belo Horizonte, 22-25. jun. 2011).

______; ______. Tendências da democracia participativa: a influência da Internet no perfil da representação e evento do orçamento participativo. In: Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Vitória, 16-19. nov. 2011). p. 3550-3574.

______; ______. A democracia participativa e sua realização: O marco civil para a regulamentação da Internet no Brasil. Direito da Sociedade da Informação., 2012, v. , p. 601 e s.s.

______; ______. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo. Revista da Faculdade de Direito de Valença (Cessou em 1999. ont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito), v. 1, p. 37-54, 2014.

______; ______. Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo. Revista da Faculdade de Direito de Valença (cessou em 1999. cont. 1518-8167 Revista Interdisciplinar de Direito), v. 1, p. 37-54, 2014.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2000.

______. Constituinte e constituição: a democracia, o federalismo e a crise contemporânea. 3. ed. Malheiros: São Paulo, 2010.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República portuguesa anotada. Arts. 1º a 107º. 4. ed rev. v. I. Coimbra: Coimbra Ed., 2007.

CHERESKY, Isidoro. El nuevo rostro de la democracia. México: Fondo de Cultura Económica, 2015.

COMPARATO, Fábio Konder. Sobre a mudança do regime politico no Brasil. in ARANTES, Aldo; LAVENÈRE, Marcello; SOUZA NETO, Cláudio (Org.). A OAB e a reforma política democrática. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2014.

DAHL, Robert. A democracia e seus críticos. Trad. Patrícia de Freitas Ribeiro; rev. de trad. Aníbal Mari. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

DUVERGER, Maurice. Le système politique français: droit constitutionnel et système politique. Paris: Presses Universitaire de France, 1990.

______. Los partidos políticos. México: Fondo de Cultura Económica, 1996.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva, 2012.

GARCIA, Maria. O processo legislativo e os sentidos da liberdade. Participação exercício da cidadania. In: Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos. v. 2. ago-2011.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Manual de direito constitucional. v. I e II 5. ed. Coimbra: Almedina, 2014.

KAUFMANN, Bruno; BÜCHI, Rolf; BRAUN, Nadja. The IRI guidebook to direct democracy initiative & referendum. 4. ed. Berna: Institute Europe, 2010.

KELSEN, Hans. A democracia. 2. ed. Trad. Vera Barkow, Jefferson Luis Camargo, Marcelo Brandão Cipolla e Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEMBO, Cláudio. A pessoa: seus direitos. Barueri: Manole, 2007.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. v. III. t V e VII. Coimbra: Coimbra Ed., 2014.

NUSSBAUM, Martha C. Not for profit – why democracy needs the humanities. Princeton: Princeton University Press, 2010.

______. Creating capabilities: The human development. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2011.

OESP, “Não há apatia pela disputa: há desencanto”. Entrevista com FAUSTO, Boris. Jornal OESP, 14.5.2018. Caderno C2.

SANSON, Alexandre; MAZOTTI, Marcelo; FAGUNDES, Tatiana Penharrubia. A Oposição na Política. In: TORRES, Vivian de Almeida Gregori; CAGGIANO, Álvaro Theodor Herman Salem (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à Professora Monica Herman Salem Caggiano. São Paulo: IELD, 2014.

SANSON, Alexandre. Dos grupos de pressão na democracia representativa: limites jurídicos. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

SOARES, Alessandro. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. São Paulo: Saraiva, 2014.

STEARS, Marc. Demanding democracy: American radicals in search of a new politics. Princeton: Princeton University Press, 2010.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.

TUSHNET, Mark. The constitution of the United States of America: a contextual analysis. Hart Publising: Portland, 2009.

VIEIRA, José Ribas; SOUZA, Raphael Monteiro de. Recall, democracia direta e estabilidade institucional. In: SENADO FEDERAL. Revista de informação legislativa. Ano 51 n. 202 abr./jun. 2014 Disponível em: Acesso em 25 fev. 2016. p. 51.

ZIMMERMAN, Joseph. Recall (verbete). In: KURIAN, George Thomas (Ed. Chf). Encyclopedia of political Science. Washington: CQ Press, 2011.