v. 1 n. 1 (2021): Fluxo contínuo

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Publicado: 2021-10-07

Artigos

  • A Constituição Federal de 1988 e Atuação Do Brasil na Organização das Nações Unidas

    Mauro Luiz Iecker Vieira
    e02
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.2

  • Una Perspectiva de Futuro: La Importancia de la Participación de Brasil en Misiones de paz de Naciones Unidas.

    Luz Amparo LLanos Villanueva
    e05
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.5

  • Imigração e Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988

    Vanessa Batista Berner
    e06
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.6

  • A Constituição Federal de 1988 e a Migração em Massa nas Integrações Regionais: Breves Considerações sobre os Avanços Normativos Voltados à Proteção de Refugiados no Brasil

    Gustavo do Vale Rocha
    e07
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.7

  • Avanços e Retrocessos no Combate ao Terrorismo nos 30 Anos de Constituição

    Rogério Greco
    e09
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.9

  • Alguns Aspectos de Ordem Geral sobre o Conceito de Constituição, Interpretação Constitucional e Justiça Constitucional Italiana

    Natalina Stamile
    e010
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.10

  • Mais Vale uma Constituição Cidadã Enclausurada ou uma Constituição Cidadã em Rede? (A Propósito da Democracia Digital nos 30 Anos da Constituição Federal de 1988)

    Alessandra Silveira
    e012
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.12

  • A Consulta Eleitoral e seus Parâmetros Convencionais de Controle: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos

    Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba
    e013
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.13

  • Controle De Convencionalidade No Supremo Tribunal Federal?

    Sidney Guerra
    e014
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.14

  • O Controle de Convencionalidade e sua Projeção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Uma Mirada sobre a Eficácia dos Tratados de Direitos Humanos na Positividade Nacional.

    Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
    e016
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.16

  • Controle de Convencionalidade e a Constituição Brasileira de 1988

    Eduardo Biacchi Gomes, Caroline Lais da Silva Stelmach, Luiz Paulo Dammski
    e017
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.17

  • Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Meio Ambiente e Carta Constitucional de 1988

    Julio Cesar de Sá da Rocha, Natalie Coelho Lessa
    e019
    DOI: https://doi.org/10.37497/RPD.v1i.19