O que é o povo na Constituição?

Régis  Fernandes de Oliveira

doi:10.37497/revistafapad.v1i.27

Autores

Régis Fernandes de Oliveira Universidade de São Paulo-USP, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.27

Palavras-chave:

Constituição, Virtude cívica, Organização Social Primitiva, Constituição Federal

Resumo

O povo na Constituição. O cidadão. 2. A organização social primitiva. 3. A soberania popular ou divina? 4. O conhecimento político popular. Virtude cívica. 5. A concepção marxista. 6. A massa e sua psicologia. Freud. Canetti e Arendt. 7. A massa amorfa (ralé). 8. Quem é o povo a que alude o parágrafo único do art. 1º da Constituição? 9. O paradoxo do governo. 10. Algumas assertivas. 11. Há um conceito positivo de povo? 12. O que não é povo. Riqueza e intelecto. Extrema pobreza. A pobreza como privação de capacidades. 13. Enfim, o que é o povo na Constituição Federal? O voto. 14. O exercício do poder. Soberania popular. Representatividade. 15. Conclusões.

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Biografia do Autor

Régis Fernandes de Oliveira, Universidade de São Paulo-USP, São Paulo

Formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1968, completou o mestrado em 1980 e o doutorado em 1984, ambos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Em 1986, tornou-se livre-docente pela Universidade de São Paulo.

Ingressou na carreira da magistratura paulista como juiz de direito em 1970 e promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1990, cargo no qual permaneceu até 1993.

Eleito deputado federal em 1994. Renunciou ao mandato em 1996 para concorrer ao cargo de vice-prefeito de São Paulo, sendo eleito. Em 1997, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação. Novamente eleito deputado federal em 2006, desempenhou o mandato de 2007 a 2010.

Foi professor titular de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).