The Robots of War: Desafios Sociojurídicos ante o Avanço da Inteligência Artificial no Campo Bélico

Gabriella Miraíra Abreu Bettio

doi:10.37497/revistafapad.v2i1.72

Autores/as

Gabriella Miraíra Abreu Bettio Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, Minas Gerais, (Brasil) https://orcid.org/0000-0002-2764-360X

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v2i1.72

Palabras clave:

Máquinas autônomas de guerra, Inteligência Artificial, Direitos Humanos

Resumen

A tecnologia conquista cada vez mais relevância no espaço social. Por conseguinte, a presença da Inteligência Artificial no cotidiano das pessoas passa a se tornar mais comum, principalmente por essa possuir uma gama de aplicações. Entre estas, destaca-se o desenvolvimento de máquinas autônomas de guerra. Com relação a essas invenções, faz-se fundamental a discussão sobre os prós e contras de seu desenvolvimento. Entende-se isso, pois a partir do momento em que novas produções bélicas passam a ser desenvolvidas, novas formas de extermínio também passam a ser criadas. Nesse sentido, constata-se que os principais desafios para o Direito, nesse âmbito, é a regulamentação de tais tecnologias e os impasses que as armas autônomas de guerra enfrentam nos quesitos ético e humanitário, sendo esse o enfoque deste artigo.

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Biografía del autor/a

Gabriella Miraíra Abreu Bettio, Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, Minas Gerais, (Brasil)

Graduanda em Direito, modalidade Integral, pela Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, Minas Gerais, (Brasil). Extensionista do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Crimes contra a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Minas Gerais.

Citas

Anderson, M. R. (2017). After 75 years, Isaac Asimov’s Three Laws of Robotics need updating. The Conversation, Melbourne. Disponível em: https://theconversation.com/after-75-years-isaac-asimovs-three-laws-of-robotics-need-updating-74501. Acesso em 24 de março de 2021.

Artoni, C. (2007). A Ciência por trás da Ficção. Galileu, Porto Alegre, fev. Disponível em: http://revistagalileu.globo.com/Galileu/0,6993,ECT560770-2681-4,00.html. Acesso em: 08 jan. 2019.

Câmara dos Deputados. (2020). Projeto cria marco legal para uso de inteligência artificial no Brasil. Disponível em https://www.camara.leg.br/noticias/641927-projeto-cria-marco-legal-para-usodeinteligencia-artificial-no-brasil/ Acesso em 12 de outubro de 2021.

Demócrito R.F. (2021). A proposta regulatória da União Europeia para a inteligência artificial (1ª parte): a hierarquização dos riscos. Disponível em https://jus.com.br/artigos/90816/a-proposta-regulatoria-da-uniao-europeia-para-a-inteligencia-artificial-1-parte-a-hierarquizacao-dos-riscos Acesso em 24 de março de 2021.

Etzioni, A.; & Etzioni, O. (2017) Os Prós e os Contras dos Sistemas de Armas Autônomos. Revista Profissional do Exército dos EUA (Military Review), Kansas: Army University Press.

Goldberg, D. E.; & Holland, J. H. (1988). Genetic algorithms and machine learning. Machine learning. Vol. 3. Switzerland.

Gustin, M. B. De S.; Dias, M. T. F.; & Nicácio, C. S. (2020). (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5ª. ed. São Paulo: Almedina.

International Committee for Robot Arms Control (ICRAC) -. 2013. Scientists’ Call to Ban Autonomous Lethal Robots. Disponível em https://www.icrac.net/wp-content/uploads/2018/06/Scientist-Call_Press-Release.pdf Acesso em 23 de março de 2022.

Lara, C. A. S. (2019). O acesso tecnológico à justiça: por um uso contrahegemônico do big data e dos algoritmos. Tese (doutorado) – Orientação: Adriana Goulart de Sena Orsini. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.

Moreira, I. (2015). Stephen Hawking e centenas de cientistas assinam carta contra armas autônomas. Disponível em https://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/2015/07/stephen-hawking-e-centenas-de-cientistas-assinam-carta-contra-armas-autonomas.html Acesso em 23 de março de 2022.

Raga, S. (2019). 15 facts about Asimov. Mental Floss, Nova Iorque, 02 jan. Disponível em: http://mentalfloss.com/article/549054/isaac-asimov-facts. Acesso em 06 jan. 2019.

Zuriarrain, J. M.; & Pozzi, S. (2017). Elon Musk encabeça uma petição à ONU para proibir os ‘robôs soldado’. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/21/tecnologia/1503310591_969485.html?rel=mas Acesso em 22 de março de 2022.