A tridimensionalidade Constitucional da Propriedade

Nelson  Rosenvald

doi:10.37497/revistafapad.v1i2.53

Autores/as

Nelson Rosenvald Ministério Público de Minas Gerais, Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.53

Palabras clave:

Novo mercado, Direito fundamental à propriedade, Direitos fundamentais

Resumen

I A desconexão entre as propriedades e o novo mercado. II O direito fundamental de propriedade como garantia. III O direito fundamental à propriedade como acesso. IV A função social da(s) propriedade(s). V A tridimensionalidade das propriedades e as dimensões de direitos fundamentais. VI Conclusão.

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Biografía del autor/a

Nelson Rosenvald, Ministério Público de Minas Gerais, Minas Gerais

Pós-Doutor em Direito Civil na Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO). Professor Visitante na Universidade de Oxford (UK). Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Citas

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

BOBBIO, Norberto. Dalla strutura alla funzione. Milão: Di Comunità, 1977.

BRANDELLI, Leonardo. A função econômica e social do registro de imóveis diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil.

Boletim do IRIB em Revista, v. 323, 2005. p. 48-61,

CANE, Peter. Tort Law. Oxford and Portland: Hart Publishing, 2017.

CASTEL, Robert. La Inseguridad social. Buenos Aires: Manantial, 2015.

CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1988.

____________. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

____________. Questões do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 17. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

____________; EL DEBS, Martha; DIAS, Wagner Inácio. Direito de laje. Salvador: Juspodivm, 2018.

FERNANDEZ, Maria Elizabeth Moreira. Direito ao ambiente e propriedade privada. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luis Ernane Fritoli. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Constitucionalização do direito civil. In: FARIAS, Cristiano Chaves de (coord.). Leituras complementares de direito

civil. Salvador: JusPodivm, 2007.

MARTINS-COSTA, Judith; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.

MAURO, Roberta. A propriedade na Constituição de 1988 e o problema do acesso aos bens. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis Edson

(Org.). Diálogos sobre direito civil. V. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo:

Saraiva, 2007.

MUELLER Bernardo P. Machado. Direitos de Propriedade na Nova Economia das Instituições e em Direito e Economia. Revista de Direito

Mercantil Industrial, Econômica e Financeiro, São Paulo, v. 126, n. abr-jun, 2002. p. 112-116.

NORTH, Douglas. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994.

ORTEGA Y GASSET, Meditação sobre a técnica. São Paulo: Fim do Século edições, 2009.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

____________. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

PIPES, Richard. Propriedade e liberdade. Rio de Janeiro: Record, 2001.

RIFKIN, Jeremy. A era do acesso. São Paulo: Pearson, 2011.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

RODOTÀ, Stefano. El terrible derecho: estudios sobre la propiedad privada. Madri: Civitas, 1986.

RUZYK, Carlos Eduardo Pianovsky. Institutos fundamentais do direito civil e liberdade(s). Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011.

SAMPAIO, José Adércio Leite, NARDY, Afrânio José Fonseca. Direito fundamental de propriedade, direito fundamental ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado e o princípio constitucional da precaução. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JR., Luiz Guilherme da

Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (coordenadores). O Código Civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. Mínimo existencial e direito privado, Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 16, n. 61, p. 90-125, jan./mar, 2007.

SOTO, Hernando de. O mistério do capital. Rio de Janeiro: Record, 2001.

TEPEDINO, Gustavo. Crise de Fontes Normativas e Técnica Legislativa na Parte Geral do Código Civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo (coord). A parte geral do novo código civil. Estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.