ESG and compliance: benefits of its application in small and medium-sized companies

Authors

  • Beatriz Maximo Yamasaki Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, Santa Catarina (Brasil)
  • Carolina Lanzini Scatolin Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, Santa Catarina (Brasil)

Keywords:

Compliance, ESG, Small and medium-sized companies

Abstract

This article aims to analyze the ESG standards and the Compliance in order to find out what benefits are brought by their application in small and medium- sized Brazilian companies, once these kinds of companies represent almost one third of the country’s gross domestic product. For this, legislative and regulatory research was carried out, as well as specialized production on the subject. In order to understand the phenomenon of the appreciation of the ESG, the Compliance and the reality of small and medium-sized brazilian companies as a whole, it was necessary the use of analysis of the evolution of institutes and good practices carried out in the business field.

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Author Biographies

Beatriz Maximo Yamasaki, Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, Santa Catarina (Brasil)

Pós-graduanda em Gestão de Risco de Fraudes e Compliance na Fundação Instituto de Administração - FIA, São Paulo, (Brasil). Pós-graduanda em Processo Civil pela Faculdade CESUSC, Santa Catarina. Membro do Comitê de Conformidade e Compliance da OAB/SC, advogada no escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, Santa Catarina.

Carolina Lanzini Scatolin, Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, Santa Catarina (Brasil)

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Santa Catarina, (Brasil). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Empresarial – GEPDE/UFSC. Advogada no escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia, Santa Catarina. 

References

Brasil. (2014). Banco Central. Resolução nº 4.327/2014, do Conselho Monetário Nacional. Recuperado de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2014/pdf/res_4327_v1_O.pdf

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil, Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Recuperado de www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6385.htm

Brasil. (1976). Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em 10 set 2022.

Cecato, V. M. (2015). A contribuição do processo de comunicação para a construção da cultura da sustentabilidade: um estudo de micro, pequenas e médias empresas brasileiras. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo - USP. Orientadora Maria Aparecida Ferrari. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27154/tde-01022016- 153822/publico/VALDETEMARINESCECATOVC.pdf

CFA Institute. (2018). Integração ASG no Brasil: Mercados, práticas e dados.

Recuperado de https://www.unpri.org/download?ac=5569

Christ, Luiz Filipe. (2021). Eventos ESG negativos: a influência no portifólio do investidor. Dissertação (Mestrado Profissional). Fundação Getúlio Vargas - Escola de Economia de São Paulo.

Comissão de valores mobiliários. (2014). O mercado de valores mobiliários brasileiro. 3ª ed. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários.

Comissão de valores mobiliários. (2009). Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021. Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Recuperado de https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol059.html

Cruz, A. S. (2019). Direito Empresarial (9ª ed.). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.

Department of justice. (2017). Foreign Corrupt Practices Act. EUA. Recuperado de https://www.justice.gov/criminal-fraud/foreign-corrupt-practices-act

Elkington, J. (1998) Cannibals with forks: the triple bottom line of 21º century. New Society Publishers.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019) Estatísticas do Cadastro Central de Empresas. 2019. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101833.pdf

KPMG. (2021). Pesquisa de Maturidade de Compliance no Brasil (5ª ed.). Recuperado de https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2021/07/KPMGpesquisa-maturidadecompliance-2021.pdf

Legal ethics compliance. (2021). ESG qual o papel do compliance, 9(32). Recuperado de https://lec.com.br/revista/wp-content/uploads/2022/03/LEC-32_DIGITAL_print_v3.pdf

MBA e Pós-Graduação em Gestão de Riscos de Fraude e Compliance (2021) - Conceito de 9 Pilares - FIA SP.

Oliveira, F. M. G. (2017). Direito ambiental. (2ª ed.). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.

ONU – Organização das Nações Unidas. (2004) Who cares wins – connecting financial markets to a changing world. Recuperado de https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/de954acc504f4140 91dcd46cf063b1ec/WhoCaresWins_2004.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=ROOTWORKSPACE-de954acc-504f-4140-91dc-d46cf063b1ec-jqeE.mD

SEBRAE. (2018). Pequenos negócios em números. Recuperado de https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD

SEBRAE. (2020). Modelo das três linhas. Recuperado de https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/20200758glob-th-editorHTML-00000013-20082020141130.pdf

SEBRAE. (2022). Trabalhar em cadeia é a melhor forma de engajar as pequenas empresas no processo ESG. Recuperado de https://agenciasebrae.com.br/modelos-de-negocio/trabalhar-em-cadeia-e-a- melhor-forma-de-engajar-as-pequenas-empresas-no-processo-esg/

SEBRAE. (2021). MPEs geram cerca de oito a cada dez novos empregos criados em 2021. Recuperado de https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ma/noticias/mpes-geram-cerca- de-oito-a-cada-dez-novos-empregos-criados-em- 2021,1e1fc0f4415ce710VgnVCM100000d701210aRCRD

SEBRAE. (2022). Atlas dos pequenos negócios. Recuperado de https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Sebrae%2050+50/Not%C3

%ADcias/atlas-sebrae-jun-2022%20(3).pdf

Silva, L. L. (2016). Governança corporativa para startups. In L. P. Júdice e E. F. Nybo (coords.). Direito das Startups. Curitiba: Juruá.

Sirvinskas, L. P. (2018). Manual de Direito Ambiental (16ª ed.). São Paulo: Saraiva.

The institute of internal auditors. (2020) Modelo das três linhas. Recuperado de https://iiabrasil.org.br/korbilload/upl/editorHTML/uploadDireto/20200758glob-theditorHTML-00000013-20082020141130.pdf

Thomé, R. (2015) Manual de Direito Ambiental (5ª ed.). Salvador: Juspodivm. Ungaretti, M. (2020) ESG de A a Z: Tudo o que você precisa saber sobre o tema.

United States sentencing commission (2021). Guidelines Manual. Recuperado de https://guidelines.ussc.gov/gl/%C2%A78B2.1

Published

2023-01-01

How to Cite

YAMASAKI, B. M. . . . . . . . . .; SCATOLIN, C. L. ESG and compliance: benefits of its application in small and medium-sized companies. Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, Curitiba (PR), v. 3, p. e84, 2023. Disponível em: https://periodicosfapad.emnuvens.com.br/gtp/article/view/84. Acesso em: 18 may. 2024.

Issue

Section

Artigos