Avanços, Retrocessos e Perspectivas do Sistema Eleitoral Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i2.40Keywords:
Democracia, Sistemas Eleitorais, Constitucionalismo BrasileiroAbstract
O presente estudo visa analisar até que ponto o sistema eleitoral brasileiro, considerado como um conjunto de regras que disciplinam o cômputo dos votos do eleitor e os convertem em mandato eletivo, avançou ou retrocedeu em seu papel numa democracia representativa pós 1988. Nesse contexto, o estudo perpassa por uma análise da historicidade e das experiências que o Brasil vivenciou desde seu surgimento como colônia portuguesa. Não é porque a promulgação da Constituição brasileira de 1988 constituiu um marco jurídico na implementação dos direitos políticos e para a sistemática eleitoral brasileira que devemos descuidar do suporte histórico-evolutivo anterior. Analisar a ideia de democracia representativa e o seu sistema eleitoral são os enfoques que passamos a discorrer para entender o panorama evolutivo no Brasil.
Downloads
References
ARISTÓTELES. Política. 1. ed., Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Editora Martin Claret, 2002.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, "Declaração Universal dos Direitos Humanos", 217 (III) – A (Paris, 1948), http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/ (acessado em 6 de setembro de 2018)
BOBBIO, Norberto. Democracia. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. trad. Carmen C, Varriale et al.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 11. ed., 1998. Vol.1.
BRASIL. Lei Nº 4.737 de 15 de julho de1965. Código Eleitoral. Brasília,DF, mar 2017. Disponivel em: <http://www.imprensanacional.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?ld=LEI%209887>. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 30 out. 2018.
FERREIRA, Manoel Rodrigues. A evolução do sistema eleitoral brasileiro – 2. ed., rev. e alt. – Brasília: TSE/SDI, 2005
GORGEN, H. C. Herman M. Sistemas Eleitorais. Revista de informação legislativa, v. 20, n. 78, p. 193-194, abr./jun. 1983.
LAMOUNIER, Bolívar. O que é que se constrói quando se constrói a democracia. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antonio Octávio (orgs). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stifting; São Paulo: Editora Unesp, 2015.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional – 12. ed. rev. atual. – São Paulo: Saraiva, 2017.
MOISES, José Álvaro. Democracia. In: GIOVANNI, Geraldo Di; NOGUEIRA, Marco Aurélio (Orgs). Dicionário de Políticas Públicas. 2. ed., São Paulo: Editora da Unesp; Fundap, 2015.
NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas Eleitorais. 6. ed., Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
__________. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à Camara dos Deputados. 1. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 2017. p.119.
PINTO, Djalma. Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal. 5. ed., São Paulo: Atlas, 2010.
REIS, Guilherme Simões. O Sistema Eleitoral Misto Alemão e o Mito do Melhor dos Mundos. Breviário de Filosofia Pública, N. 132, pp. 26, abril de 2015. Disponível em https://estudoshumeanos.com/2015/04/02/o-sistema-eleitoral-alemao/
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 900GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 13. ed., São Paulo: Atlas, 2017.
ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral: noções preliminares, elegibilidade, ações eleitorais, processo eleitoral. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
